Barcelos

O Primeiro Foral de Barcelos

Obra que, como o título indica, apresenta um estudo detalhado sobre o primeiro foral concedido a Barcelos.
Sem prefácio ou qualquer outra nota introdutória, o autor debruça-se, primeiramente, sobre questões relacionadas com a posição geográfica da actual cidade e sua contribuição para o desenvolvimento da mesma, para de seguida versar sobre o momento histórico em que lhe foi concedido o primeiro foral (época em que Barcelos era um dos locais preferidos para os viandantes passarem o rio Cavado, o que atraiu população àquela zona. Para tal concorreu ainda a existência de extensas terras férteis e a necessidade de se estabeleceram regras e meios de propiciar condições de estabilidade e de segurança à população que ia crescendo) e a data em que tal ocorreu (à versão existente que é a que foi confirmada por D. Afonso II falta-lhe a data. Todavia, outros dados permitem situar a outorga do primeiro foral entre 1156 e 1167. Matos Reis acaba por situá-la entre 1166 e 1167). As obrigações e direitos dos habitantes (um estatuto jurídico igual ao dos habitantes de Braga, assim como o pagamento de iguais coimas e da décima de todos os rendimentos do trabalho), a protecção dos burgueses (“não eram obrigados a dar fiador por nenhuma infracção ou delito, para que estivesse prevista uma pena inferior a dois soldos”; “não se aplicam penas às aferições ou às aferições de medidas”; “protege-se a segurança nas deslocações”; “as causas relativas às herdades que os moradores possuírem fora do termo serão julgadas pelo foro da vila”; “é proibido fazer penhoras indiscriminadamente, admitindo-se apenas as que se destinarem a reivindicar o pagamento de dívidas”; “limita-se a obrigação de «carreira» por parte dos moradores, designadamente em regime gratuito ou oneroso para os donos dos animais de tiro”; e “nada mais os moradores eram obrigados a ceder, nem as trebolhas – os odres ou sacos –, nem as carroças – liteiras –, nem qualquer outra coisa, a não ser de livre vontade”), os confirmantes (três juízes, dois superiores religiosos e o mordomo régio, D. Gongalo Mendes de Sousa) e a confirmação de D. Afonso II, em 1218, são outros dos aspectos igualmente referenciados.
As páginas finais contêm uma reprodução do foral, acompanhada pela transcrição do texto e respectiva tradução.
No fim de várias páginas, existem notas de rodapé, tanto de natureza bibliográfica como explicativas.

Fundação da Fábrica de Louça de Viana

A publicação de seis páginas, ao que tudo indica separata de uma obra maior, é toda ela um estudo intitulado “A Fundação da Fábrica de Louça de Viana (1774) e as exportações de Louça e de Barro através do Porto de Viana do Castelo de 1772 a 1785”. Portanto, dá a conhecer, não de forma exaustiva, antes colocando a tónica nos pontos principais, a história da Fábrica da Louça de Viana.

Recuando aos primórdios da fundação da Fábrica de Louça de Viana, Matos Reis ancora a origem da fábrica, em larga medida, na política pombalina que tinha em vista libertar o país da crise em que estava imerso desde 1768, fomentando o fabrico nacional, proibindo a importação de determinados tipos de louça e oferecendo isenções como a do pagamento de direitos de saída do país. Nessa medida, a fábrica então criada em Viana do Castelo, com localização no Cais Novo, em Darque, oferecia boas condições para o escoamento dos produtos, o que não passara despercebido aos seus fundadores, os quais se tinham dado conta de o local ser um excelente entreposto de escoamento de outros tipos de louça provenientes de várias regiões do país e da Galiza, ao que se adiciona a existência de matéria- prima de óptima qualidade na região – argilas de Alvarães, entre elas o caulino.

O ensaio, apoiado em registos recolhidos da Alfândega de Viana, que o autor adverte para o facto de serem incompleto e, por isso, não possibilitarem uma visão totalmente fidedigna, patenteia também uma análise do movimento da exportação de louça entre 28 de Abril de 1772 e 20 de Junho de 1785, os seus principais destinos (além do produto destinado a consumo local – casas nobres e ricas da região – outro tinha como local de venda a Galiza: Pontevedra, Vigo e outras localidades do outro lado do rio Minho, estendendo-se, posteriormente, até ao Brasil e à Ilha da Madeira), os tipos de mais exportados e a alteração nas preferências dos compradores: da louça de Prado, louça vidrada, louça grossa, louça branca, louça grossa de Figueira, louça branca de Figueira…, paulatinamente dar-se-á primazia, pelas suas características e elevada qualidade, à louça proveniente da Fábrica de Viana que se imporá nos tradicionais mercados daquelas, conquistando uma elite económica, apreciadora de faianças de fabrico apurado.