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Emigração Clandestina de Portugueses para Espanha no Século XIX

A obra é uma separata do volume II, resultante das comunicações apresentadas na “Primeira Conferência Europeia da Comissão Internacional de Demografia Histórica”, realizada em Espanha, em 1993.
Baseada na pesquisa efectuada nos Livros de Recenseamento MIlitar, entre os anos de 1855 e 1865, a comunicação de que resultou a presente separata versou sobre a emigração clandestina de jovens portugueses do sexo masculino para Espanha, entre os anos anteriormente referenciados.
Seguindo um esquema que comportou os seguintes passos:
– As fontes;
– Ausências para Espanha;
– Distribuição por concelhos;
– Mobilidade geográfica;
– Grupos sócio-profissionais;
– Quadro familiar,
o autor põe-nos perante dados e situações que permitem compreender os fenómenos e as causas que estiveram por detrás da emigração clandestina dos jovens portugueses do sexo masculino para o país vizinho. Assim, são referidos aspectos como a profissão, a origem sócio-económica e o quadro familiar em que o jovem se encontra inserido.

Acompanham o estudo alguns quadros sobre
– o número de mancebos emigrantes em Espanha segundo od “Livros de Recenseamento Militar”;
– os concelhos que indicaram mancebos emigrados em Espanha entre 1856/1866;
– as actividades profissionais dos mancebos ausentes em Espanha;
– o estado civil dos emigrantes em Espanha, segundo os “Livros de Recenseamento Militar”;
– os emigrantes órfãos registados nos “Livros de Recenseamento Militar”;
bem como uma série de notas explicativas e dois gráficos, o primeiro dos quais com dados sobre o número de emigrantes saídos para espanha, segundo os referidos livros, entre 1856 e 1866; o segundo, baseado na mesma fonte, porém referenciando o número de emigrantesem cada concelho.

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Prefácio

“A emigração de jovens para Espanha, no século XIX, é dificilmente detectada, e continua por estudar, por tratar-se de saídas com características diferentes das dos fluxos que seguiram viagem rumo ao Brasil, durante o mesmo período. O estudo sobre o movimento de pessoas tem sido elaborado a partir de uma fonte recentemente explorada, os Livros de Registo de Passaportes e os respectivos Processos, os quais poucas informações nos legaram sobre o cenário da mobilidade em direcção à Europa.
Pareceu-nos oportuno tratar este tipo de emigração, constituída por jovens do sexo masculino, que foram referenciados quando tinham idade para cumprirem o serviço militar e que estão registados nos Livros de Recenseamento Militar, porque é uma fonte que não tem sido explorada para analisar a variável da clandestinidade. Todos eles foram indicados como ausentes em Espanha. Se destes não foi possível proceder a um enquadramento sócio-cultural tão completo como o dos seus colegas, conseguimos obter elementos sobre os índices de clandestinidade e da emigração ilegal, além de ficarmos a saber que se tratava de saídas que formavam a estrutura da base da pirâmide social, na sua maioria procedentes de aldeias mais isoladas dos centros urbanos, através das quais se nota o efeito de insularidade, e que menos mão-de-obra exportavam para o Brasil, a ex-colónia portuguesa do século XIX. Neste contexto, a nossa comunicação terá uma estrutura arquitecturada exclusivamente na análise das ausências que os Livros de Recenseamento Militar nos forneceram, a qual se integra num estudo que estamos a desenvolver de maior amplitude cronológica.”

Excertos

“1- As fontes

A fórmula que utilizamos para tirar da opacidade o perfil dos jovens que se ausentaram, consistiu na análise de uma fonte que não tem sido objecto de atenção para o século XIX, os “Livros de Recenseamento Militar”. Aqui debatemo-nos com os problemas decorrentes da identificação sumária dos mancebos, o que não permite resolver a totalidade das questões com que partimos, por se tratar de uma fonte construída sob a direcção de várias entidades, que nos legaram “representações” fragmentadas dos cenários sociais em que se enquadram os mancebos
Na fase etária em que qualquer homem é recenseado, e depois do acto de sorteamento que apurará o corpo do exército, as autoridades responsáveis pelo processo deviam reunir as informações consideradas imprescindíveis sobre os jovens com 20 anos, anotando as indicações relativas aos rapazes que não se encontram na freguesia. Utilizámos estes “Livros de recenseamento” para apurar as ausências que outras fontes não conseguem “revelar”. Há referências, por vezes, com uma objectividade e um rigor que nos permitem trabalhar as informações relativas aos que tinham emigrado ilegalmente, como número de anos de ausência, situação sócio-familiar e profissional, local de destino, entre outras indicações.
Os “Livros de Recenseamento Militar” também anotam, para os concelhos que estudámos, o modo de vida desempenhado pelos que tinham partido para o estrangeiro.
Se já apontámos alguns problemas decorrentes da investigação levada a cabo através desta fonte, deve sublinhar-se que qualquer historiador será assaltado por outros, situados ao nível da identificação de mancebos que foram arrolados pelo nome, sem os apelidos. Se uns concelhos nos fornecem registos relativos à identidade, expressos pela data de nascimento, naturalidade, residência e período de tempo de ausência, além da profissão – elementos que vão ajudar a reconstruir a situação sócio-familiar e profissional – outros, mais parcimoniosos, apresentam-se com o mínimo de informação, a qual só pode ser tratada estatisticamente ao nível da filiação e da naturalidade, além do local onde residia e seria recenseado.
As dificuldades avolumam-se quando os sorteados faltosos são reinscritos, sem qualquer referência, dois ou três anos consecutivos em livros diferentes. Se há concelhos que não indicam as terras para onde se ausentaram, outros apresentam cópias cuja paginação está por numerar.
Perante este quadro, relativo às fontes utilizadas para análise da emigração de mancebos, as dificuldades da acção pesquisiva são de maior monta e apresentam uma “vulnerabilidade” específica, porque os cadernos são elaborados por várias entidades, sem que haja total uniformidade no preenchimento de todos os itens.
Certamente mais inovador é o facto de podermos construir uma variável que permita a detecção da emigração ilegal e clandestina, identificando os elementos que saíram sem passaporte, além de ficarmos a conhecer o perfil de um surto cujas características se revelam muito diferentes das dos que tinham escolhido como área de destino o Brasil e que estudámos através dos “Livros de Registo de Passaportes”.”

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