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Emigração e Dinâmicas Familiares – Aspectos sócio-profissionais e indicadores de alfabetização

A brochura, separata de “Estudos Regionais nº 16”, aborda a temática da emigração para o Brasil a partir do segundo terço do século XIX até 1860, nos concelhos do distrito de Viana do Castelo.
Centra-se em quatro problemáticas essenciais: elementos de um mesmo núcleo familiar que emigravam: pais, irmãos, tios e primos; nível de escolarização/alfabetização dos emigrados; profissões que desempenhavam na terra natal; e médias etárias quer dos titulares dos passaportes colectivos, quer dos seus acompanhantes.
O autor utiliza como fonte de estudo os registos de pssaportes colectivos emitidos pelo Governo Civil de Viana do Castelo. A partir desta fonte, elabora fichas de recolha de dados, que servirão de base aos gráficos que apresenta, com a respectiva leitura e conclusões.
Para além dos gráficos já referidos, o estudo é acompanhado, na parte final, por seis quadros, contendo dados sobre:
– Passaportes colectivos e médiaetárias por anos de saída;
– Distribuição mensal de passaportes para o Brasil entre 1858 e 1860;
– Distribuição de acompanhantes por titular de passaporte;
Tipos de assinatura de acompanhantes e portadores de passaporte colectivo;
– Distribuição profissional dos emigrantes do Alto Minho com passaportes colectivos saídos para o Brasil, entre 1837 e 1860;
– Portadores de passaporte colectivo por concelho do distrito de Viana do Castelo.
As últimas páginas do estudo comtêm as referências bibliográficas citadas no corpo do mesmo.

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Prefácio

INTRODUÇÃO

“As dinâmicas familiares em que se integram os emigrantes saídos para o Brasil nem sempre estão perceptíveis. Quando recorremos aos registos de passaportes para estudo desta problemática, encontrámos várias centenas de casos que mereceram a nossa atenção. Trata-se de registos de documentos, emitidos em nome de um impetrante, que permitiam o embarque de dois ou mais indivíduos que saíam com um só passaporte. Quase sempre vêm anotados os graus de afinidade, identificados como: pais, irmãos, mães, tios e mesmo sobrinhos. Situações houve que nada nos revelaram, porém a micro-análise, onde se cruzam elementos de um universo mais vasto, permitiu que deitássemos mão à árdua tarefa de reunificação da informação que os processos para aquisição de passaportes nos proporcionaram. Elaborámos uma ficha onde se cruzam ouras variáveis que nos revelam o retorno no contexto da emigração familiar. Trata-se de uma metodologia comparável à que Norberta Amorim “criou” para a reconstituição de famílias e paróquias.
As dificuldades deste tipo de investigação advêm do volume de documentos que é necessário analisar por cada caso, por isso mais afastado dos valores quantitativos que a demografia histórica “tradicional” utiliza, se considerarmos, por um lado, que a três dezenas de milhares de casos correspondem mais de uma centena de milhar de documentos e, por outro lado, os arquivos nem sempre conservaram este tipo de fontes.
Nesta comunicação analisamos o micro-cosmos familiar do emigrante e damos especial atenção às saídas que ocorreram com passaportes colectivos, quase sempre agrupando elementos do próprio núcleo. Não deixaremos de referenciar a dimensão dos valores culturais de quem saiu rumo ao Brasil, tendo como recurso o estudo dos tipos de assinatura que os requerentes e ou algum elemento do lar deixaram nos documentos respectivos. Daremos realce ao Homem do Alto-Minho que obteve passaporte no Governo Civil de Viana do Castelo, desde a data em que esta instituição teve o ónus de emitir tais documentos até 1860 e que foram concedidos a indivíduos que saíram rumo ao Brasil.”

Excertos

“DINÂMICAS FAMILIARES

Sem a preocupação de desenvolvermos um estudo centrado em conceitos de famílias, no contexto da emigração, e com a consciência de que se trata de uma questão que não está isenta de ambiguidades, procedemos a uma análise das suas relações, sem as dividir em tipos, estruturada nas seguintes concepções: a emigração de famílias conjugais ou simples, com origem no núcleo familiar, é constituída por pais/filhos ou grupos de irmãos; a emigração baseada em relações de parentesco, é formada por tios/sobrinhos e primos; as situações de saídas colectivas, com um só passaporte, cuja ligação familiar não ficou registada em qualquer documento, enquadra elementos com o estatuto de “colegas” ou ligados por actividades de dependência sócio-profissional, como patrões e os respectivos criados.
Encontram-se poucos projectos de ausências familiares concebidos sem a existência de uma fase migratória individual e preliminar, ou seja, vemos que primeiro ocorreu a saída de uma célula do núcleo e só posteriormente se assiste à partida de filhos ou de lares completos. Quando as idades dos irmãos se aproximam e os pais têm possibilidades económico-financeiras, saem em conjunto e com um só passaporte.
A liderança é assumida, geralmente, pelo irmão ou primo mais velho, mas esta hierarquia inverte-se quando o mais novo dos elementos que requerem passaporte é o único detentor da arte de comunicar pela escrita e, consequentemente, pode ser identificado com mais facilidade através de tal competência, a assinatura. Nestas circunstâncias, o companheiro de viagem é colocado numa posição de inferioridade imposta pelos valores culturais e de instrução.
Até ao fim da década de 1840, o número destas viagens colectivas não apresenta totais superiores a 14 passaportes anuais. Também não ocorreu, nos dois primeiros anos (1835 e 1836), qualquer ausência de grupos com afinidades de parentesco detectáveis pela análise da documentação.
De uma forma geral, a tendência da emigração familiar acompanha os ritmos e arquitectura de “ciclos” com curvas idênticas às que observámos durante o mesmo período e em relação a todo o movimento. Evidencia-se, até 1850, maior volume de emissões colectivas nos anos seguintes: 1837, 1842, 1843 e 1845.
O quadro 1 patenteia os totais desses passaportes, número de titulares e acompanhantes por ano, além das médias etárias. Dele inferimos que os portadores são, quase sempre, os mais velhos e os “súbditos” apresentam uma média de idades mínima e máxima de 7 e 24 anos, o que ocorre, respectivamente, em 1839 e 1845.
Na década de 1850, sobretudo a partir de 1852, com o aumento da frequência de emissões e o volume de saídas em grupo a revelarem maior expressão, em 1857, as médias de idades situam-se entre os 15 e os 30 anos, respectivamente para os acompanhantes e para os portadores.
A emigração familiar, vista através destes passaportes com várias pessoas, projecta uma estrutura mensal que vai de encontro à tendência do total de saídas distribuídas pelos mesmos períodos de tempo. Ao agruparmos estes cômputos por estações do ano, o ritmo desacelera, cai na Primavera – Páscoa – e progride no Outono. Os meses de Setembro e Outubro, neste período de 24 anos, representam as épocas de maior intensidade no movimento de saídas de indivíduos do mesmo núcleo. Ao comparar estas “ondulações” com os resultados obtidos em relação ao fluxo migratório do Alto-Minho, só encontrámos paralelismo na curva arquitectada a partir de 1850, ciclo mais envelhecido e empobrecido no contexto da instrução/alfabetização.
Num e noutro casos, de Janeiro a Junho, a tendência esboça uma quebra, ao diminuir o número de emissões colectivas e os quantitativos de ausências, mas cresce, com mais relevo, nos meses de Julho, Setembro e Outubro, pelo que apresenta duas curvas distintas. É depois das colheitas que a mão-de-obra no seio das famílias alargadas está mais disponível, invertendo-se a situação desde Dezembro até Junho, como é observável na figura 2.”

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