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Os Mercadores Banqueiros de Viana no Século XVII
Este ensaio apresenta os principais mercadores-banqueiros, nobres ou burgueses, vianenses do século XVII, enquadrando-os nas transformações sofridas pela actividade bancária entre a Idade Média e o século XVIII.
A actividade bancária deixa de ser vista como mera usura para fazer parte do comércio marítimo, particularmente com o Brasil, onde a produção e o comércio do açúcar assumem grande importância.
Excertos
“2. Não é possível conceber um porto de mar de grande tráfego sem o apoio de uma rica praça financeira. Trata-se de duas realidades que se complementam. É evidente que, nesta altura, o crédito ainda não aparece institucionalizado ou mesmo oficializado. Era obra de particulares. Estava nas mãos de médios e abastados mercadores ou prestamistas. Deste modo fomos deparar, em Viana, um grupo numeroso de banqueiros, que se movimentava em torno do cais e praças comerciais, oferecendo capital, ora em risco de mar ora a taxas normais. Todos espreitavam a melhor oportunidade. O espírito capitalista alimentava a esperança de chorudos ganhos e fazia esquecer os perigos. Mais dinheiro, mais lucro – era o ideal que a todos animava. Assim se faziam grandes fortunas. Os pequenos investidores dedicavam-se a fornecer dinheiro para ajudar a abastecer os navios de alto mar, cujos riscos eram grandes e, por isso, as taxas podiam atingir 50% em cacda viagem de ida ou regresso do Brasil. Fomos encontrar muitos contratos desta natureza nos livros notariais de Viana. Embora o perigo fosse devido à frequente pirataria mourisca e holandesa nos mares africanos e europeus, imprevistos de mar, como tempestades de fogo a bordo, constituía o sector mais apetecível e rendoso. A massa de capital que acorria a este porto, muitas vezes proveniente das vizinhas povoações de Braga, Ponte de Lima, Monção, Ponte da Barca ou Barcelos mostrava-se sazonal. Estava dependente da procura e da época de partida dos navios. Como regra o apetrechamento das embarcações exigia grandes somas. O mestre, por cuja conta corria os encargos e direcção da viagem, normalmente via-se na necessidade de recorrer ao crédito particular, a fim de proceder à reparação do navio e compra de vitualhas. Como o perigo era grande, poucas pessoas arriscavam grandes somas. Os próprios armadores preferiam pequenos empréstimos. Deste modo os emprestadores menores eram os mais pretendidos. Por sua vez os grandes capitalistas, possuidores de enormes recursos financeiros, ou dividiam o capital por diversos navios ou dedicavam-se a negociar noutros sectores, como sejam as transferências, a passagem de cartas missivas de crédito e letras de câmbio, o regate de cativos e apoio às importações ou exportações. O seu âmbito de acção estendia-se bem longe, como Brasil, Europa do Norte, Angola e Ilhas Atlânticas. Nas grandes praças e portos escolhiam os seus correspondentes, com os quais mantinham assídua correspondência informativa e encomendas. Na maior parte das vezes a transferência de capital fazia-se sob a forma de mercadorias. Às vezes passavam-se longos períodos sem ajuste de contas. A fé e confiança mútuas constituíam a base sobre a qual assentavam todas as relações. “O Livro de Razão” servia de testemunho. Conhecemos casos em que o acerto de contas só se fez após a morte de uma das partes, entrando advogados e procuradores em acção. Os grandes emprestadores arriscavam menos. A sua prática baseava-se mais na experiência e sabedoria do que na aventura. Raramente o seu dinheiro circulava por mar. Preferiam o papel fiduciário e as mercadorias, embora sujeitos à lei do alealdamento. É interessante constatar que também oa nobres e eclesiáticos praticavam empréstimos ou metiam capitais em companhias. A este respeito, porém, os notários procuravam salvaguardar a moralidade do acto recorrendo a fórmulas como esta, “dinheiro que andava sobre o mar na rota de Bilbau e das Ilhas”. Só o capital, que circulava nas rotas marítimas recaía sob a alçada da tríplice escusa do pecado da usura, isto é, lucro cessante, perigo de sorte e dano emergente. É curioso notar-se, por esta época, a abertura das instituições eclesiásticas à prática do crédito. As confrarias, misericórdias, mosteiros tornaram-se, em meados de seiscentos, entidades emprestadoras.” (pág. 12 a 14)
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