Prefácio
INTRODUÇÃO
“No período situado entre a concessão do primeiro passaporte pelo Governo Civil do distrito de Viana do Castelo, em 8 de Outubro de 1835 e Dezembro de 1860, verificamos a existência de 3286 emigrantes com destino ao Brasil.
É a partir deste quantitativo que faremos uma abordagem a estas saídas, num período de 25 anos, dedicando especial atenção às gentes do Alto Minho.
A distribuição anual manifesta uma tendência de “crescimento”, embora se verifique uma curva em declive entre 1842 e 1850. Desenham-se dois grandes ciclos, donde se pode apreender os ritmos e a formação de ondulações mais reduzidas. O primeiro ocorre entre o início da concessão de passaportes no Governo Civil de Viana do Castelo (Outubro de 1835) e o ano de 1848 e corresponde a uma fase de importação de escravos para o Brasil; o segundo prolonga-se para além de 1860.
No primeiro detectam-se ciclos de dimensão mais reduzida, balizados pelos anos seguintes: 1835-1838, 1839-1843, 1845-1848. O segundo evidencia uma “cava” em 1851 e outra no ano de 1855, sendo esta mais acentuada. Ao disparar para um montante de 465 saídas, em 1857, total de emigrantes não verificado num só ano, até essa data, forma-se a mais pronunciada “crista” deste período.
A explicação para este desenho ondulante tem de ser obtida mediante um conjunto de factores variados, o que nos levou a desenvolver vários exercícios para compreendermos as causas desta diáspora.”
Excertos
“2- CONJUNTURAS POLÍTICAS E PREÇOS DE C EREAIS
Se em 1837 e em 1842 há um grande volume de ausências com passaporte, somos levados a relacioná-los com os dois momentos “quentes” da vida política nacional: o Setembrismo e o Cabralismo. Todavia, não podem explicar-se, exclusivamente, através das conjunturas políticas, já que se trata de emigrantes de nível sócio-cultural e etário privilegiado.
É certo que, em 1836, se registou uma crise na agricultura que ainda se fazia sentir, nos Arcos de Valdevez, no ano imediato, devido à descida acentuada dos preços, em especial os relativos ao trigo, em Viana e em Ponte de Lima.
A curva descrita, a partir de 1835, atesta bem o momento de depressão, havendo semelhança entre o valor do cereal “nobre” nas localidades citadas. A oscilação mais acentuada entre estes dois mercados, ocorre no ano de 1851, que apresenta um valor mais elevado em Viana do Castelo.
Constatados estes factos, o exercício que pretendemos fazer é simples. Consiste em comparar os movimentos do valor pecuniário dos cereais com as emissões de passaportes.
A linha evolutiva do milho e da cevada é muito acentuada em 1835, quer em Viana, quer em Ponte de Lima e acompanha a que foi referida para o trigo, subindo vertiginosamente, para atingir a quantia cuja correspondência só se encontra em meados da década de 1850.
Este pequeno ciclo atinge, em 1837, os valores mais baixos, em relação a esses cereais, enquanto que o trigo, depois da queda de 1836, mantém-se num planalto de tendência descendente.
No momento em que ocorrem os preços mais baixos, para o centeio e para o trigo, encontra-se o primeiro surto de emigração com passaporte obtido no Governo Civil de Viana. Este “grande” fluxo inscreve-se no ano imediato ao da crise, a que fizemos alusão, e ocorre após a instauração do Setembrismo.
A fase descendente, situada entre 1811 e 1850, evolui com semelhanças em Viana e em Ponte de Lima, até 1844.
À brusca descida do valor do trigo nestes mercados, em 1837, mais pronunciada para o milho e centeio, corresponde o primeiro “grande surto” de emigrantes portadores de passaporte com destino ao Brasil, para, de imediato, perante o movimento de ascensão do custo dos cereais, em 1838, “provocar” uma quebra no número de saídas.
Em 1839 nota-se a reposição do “ritmo moderado” de partidas, que ocorre até 1841, provocando uma imperceptível “crista”, ao contrário do que acontece com os preços, que evidenciam uma ligeira “cava”.
Deixando a leitura pormenorizada e exaustiva destes fenómenos, refira-se que, em 1842, a situação apresenta-se com um paralelismo que é mais notório ao compararem-se os cereais do “povo”, o milho e o centeio, base da sua dieta diária. Ocorre, neste ano, e desde 1835, o mais expressivo número de saídas com destino ao Brasil.
Perante uma nova conjuntura política, o Cabralismo, descia, a partir de 1843, o valor de todos os cereais. Ao observarmos a referida figura 1, comprova-se a existência de um triénio, de 1845 a 1848, de ausências para o Brasil muito reduzidas, o que corresponde à inversão da “lógica” que estávamos a descrever, segundo a qual, em momentos de alta nos cereais a emigração diminuía e nos de baixa aumentava, já que entre 1846 e 1849 se comprova uma grande descida do custo destes grãos, em especial para o triénio de 1847-49.
Apesar de não serem conhecidas as motivações que explicam esta baixa tão acentuada, prova-se que, entre 1845 e 1848, há um conjunto de ausências destinadas a Gibraltar, num total de 73 indivíduos do sexo masculino. Destas ocorreram 53 em 18445, o que permite manter a nossa anotação, se relacionarmos estes números com a curva descrita pelo valor do centeio e milho. Todavia, com os 8 homens que foram para Gibraltar em 1845, 7 no ano seguinte e 5 em 1848, não se regista um fluxo que acompanhe, inversamente, a ondulação indicada, em relação aos preços apontados.
Há, de facto, uma crise agrícola neste período e, mais do que esta situação, desenvolve-se, como foi referido, a conjuntura sócio-política cuja instabilidade explode com a “Patuleia”.
Feita a leitura conjunta do desenho das curvas arquitectadas pelo valor pecuniário dos cereais e pelas saídas com passaporte para o Brasil entre 1835 e 1850, vejamos o comportamento destes ingredientes na década seguinte. Foram apontados três momentos especiais: 1837, 1840 e 1842, com um número situado entre 100 e 179 emigrantes, e outro em 1845, com um total de 111, juntamente com os que se dirigiam para Gibraltar, acontecimento que se regista, em simultâneo, com uma baixa do custo dos cereais. Entre 1850 e 1860 também são notórios três anos em que as emissões de passaportes foram as mais volumosas: 1850, 1853 e 1857.
Parece mais difícil, nesta década de 1850, a constatação das semelhanças anteriores, em especial se tivermos em linha de conta os anos indicados com maior número de emigrantes. Perante a inversão da tendência dos preços para a fase ascendente, o ano de 1850 apresenta, para o centeio, valores de 220 réis por alqueire em Ponte de Lima e 420 em Viana do Castelo, desenhando-se duas curvas opostas entre estes dois mercados. O mesmo acontece com o trigo, em 1851, que atinge, respectivamente, 750 e 872 réis, enquanto que o milho se situa nos 305 e 362,5 réis.
Por fim, registe-se que, nesta fase de ascensão de preços, os anos de 1854, 1855 e 1856 esboçam uma subida vertiginosa e, ao mesmo tempo, um declive nas saídas para o Brasil, comparados com os anos de 1853 e 1857 que correspondem a dois momentos de baixa acentuada nestes mercados e de maior incidência migratória, com o ano de 1859. A subida dos preços de cereais, no distrito, ficou a dever-se às exportações para Espanha. Enquanto que, nos Arcos de Valdevez, o milho era vendido por 400 réis, e se previa que baixasse, caso não houvesse exportações, em Caminha, o excedente, que era de quinze a dezoito mil alqueires, quase desapareceu com recurso à exportação de catorze mil alqueires para a Galiza.
Nos concelhos de Paredes do Coura e Melgaço assistia-se à falta de cereais, o que originava a respectiva tendência de alta, atingindo o milho o exorbitante valor de 960 réis por alqueire, em Melgaço, «(…) que foi fixado pelos grandes proprietários da localidade de combinação com a autoridade (…)». Este valor nunca foi registado, até 1896, no mercado de Ponte de Lima. De Ponte da Barca chega a “queixa” de que não há exportação para a Galiza, o que não permite que «(…) chegue a um preço razoável», cujo resultado é a crise, provocada pela baixa, devido ao excedente de produção e consequente falta de escoamento. Em Ponte de Lima assiste-se a um equilíbrio entre a oferta e a procura, receando-se «(…) escassez quando tenha lugar uma exportação». Se Valença equilibra a oferta com a procura exportando, Vila Nova de Cerveira apresenta um panorama favorável ao consumidor, não se receando escassez por haver excelentes colheitas de trigo, centeio e batata.
Em Viana do Castelo, a tendência para aumentar os preços dos cereais, verificada a partir de 1852, surge «(…) em consequência de saberem (sic) exportado 69693 alqueires de milho, sendo 22643 para Caminha (e) 32650 para a Galisa», além de mais 14400 alqueires para outras localidades, o que provocou uma subida. Desta situação, concluía-se que «(…) a classe pobre deve sentir falta deste genero tão necessário para a vida».
Em síntese, assiste-se, nesta década de 50, a uma tendência para aumentar os caudais de ausências para o Brasil, sendo a curva idêntica à que se desenhou para os preços, com “picos” e “cavas” muito evidenciados, iniciando-se o desenho da ondulação do número de emigrantes um ano antes da que se verificou para os cereais.”
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