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Emigração e Dinâmicas Familiares – Aspectos sócio-profissionais e indicadores de alfabetização

A brochura, separata de “Estudos Regionais nº 16”, aborda a temática da emigração para o Brasil a partir do segundo terço do século XIX até 1860, nos concelhos do distrito de Viana do Castelo.
Centra-se em quatro problemáticas essenciais: elementos de um mesmo núcleo familiar que emigravam: pais, irmãos, tios e primos; nível de escolarização/alfabetização dos emigrados; profissões que desempenhavam na terra natal; e médias etárias quer dos titulares dos passaportes colectivos, quer dos seus acompanhantes.
O autor utiliza como fonte de estudo os registos de pssaportes colectivos emitidos pelo Governo Civil de Viana do Castelo. A partir desta fonte, elabora fichas de recolha de dados, que servirão de base aos gráficos que apresenta, com a respectiva leitura e conclusões.
Para além dos gráficos já referidos, o estudo é acompanhado, na parte final, por seis quadros, contendo dados sobre:
– Passaportes colectivos e médiaetárias por anos de saída;
– Distribuição mensal de passaportes para o Brasil entre 1858 e 1860;
– Distribuição de acompanhantes por titular de passaporte;
Tipos de assinatura de acompanhantes e portadores de passaporte colectivo;
– Distribuição profissional dos emigrantes do Alto Minho com passaportes colectivos saídos para o Brasil, entre 1837 e 1860;
– Portadores de passaporte colectivo por concelho do distrito de Viana do Castelo.
As últimas páginas do estudo comtêm as referências bibliográficas citadas no corpo do mesmo.

Etnologia: Alto Minho (Distrito de Viana do Castelo)

A obra apresenta na capa o título Etnologia e na folha de rosto Etnografia do Alto Minho. É, na opinião do Autor, “um subsídio para o estudo das Artes Populares, Trajes e Folclore no Alto Minho”.

António Paço reuniu, de forma organizada, os aspectos mais significativos da cultura da região e divulga-os, promovendo a sua valorização.

Os belos e riquíssimos trajes regionais das diferentes freguesias são apresentados na sua evolução, descritos na sua constituição e na forma como são executados. Naturalmente, os ranchos folclóricos ocupam lugar de destaque, com referência à sua origem e aos aspectos que melhor os caracterizam.

As actividades artesanais, das diferentes freguesias são dadas a conhecer, quer pelo depoimento dos próprios artesãos, quer pelas informações que o Autor foi recolhendo na sua investigação.

Os Forais Antigos do Noroeste de Portugal

A publicação, composta por vinte páginas que formam uma separata retirada de outro volume cuja identificação não é mencionada, divide-se em seis pontos:
1- Introdução;
2- Dos Burgos e Póvoas aos Municípios Territoriais;
3- Os burgos;
4- Póvoas;
5- Territorialização dos Municípios;
6- Conclusão.

Acompanham o texto dois mapas, o primeiro com a localização dos burgos, póvoas e forais tipo Valença, numa região que ultrapassa os limites da província do Minho e se estende entre Melgaço, Gaia e Constantim; o segundo com a “sucessão genealógica e cronológica dos forais derivados do de Valença”.
O ensaio é iniciado (introdução) com informações acerca dos fundamentos que originaram o estudo do municipalismo português, fazendo-se referência a três nomes que, no século XIX, se dedicaram a esta matéria: Alexandre Herculano, Almeida Garrett e Rodrigues Sampaio.
Prossegue com uma breve nota acerca da importância do referido estudo na actualidade, para apresentar, a partir do ponto dois (Dos Burgos e Póvoas aos Municípios Territoriais) uma visão histórica da criação dos municípios e das condições económicas, sociais, políticas que lhe deram origem. Aponta, também, o momento em que se inicia, no extremo norte de Portugal, uma nova fase do municipalismo: 1272, ano em que é outorgado o foral de Contrasta, actual Valença, o qual apresentava semelhanças com os da parte leste da Beira Alta. Outros forais são igualmente referenciados: os de Monção, Melgaço, Viana do Castelo, Prado, Pena da Rainha, Caminha e Vila Nova de Cerveira. No terceiro ponto (Os burgos), mencionam-se os forais de Guimarães; Porto, Cedofeita e Vila Nova de Gaia; e Melgaço. Sobre o foral de Guimarães, o autor fornece informações como: datação, objectivo com que foi concedido, medidas que contempla.
Acerca dos forais do Porto, Cedofeita e Vila Nova de Gaia, que o autor analisa num só item, o cerne do estudo focaliza a autoria abacial do do Porto (foi concedido pelo bispo D. Hugo) e régia do segundo. O extenso texto sobre o foral de Melgaço permite ficar na posse de dados como: matriz em que se baseou, destinatários, objectivos, impostos fixados e aspectos de natureza jurídica e organizacional.
O ponto quatro principia com uma menção aos aspectos caracterizadores das “póvoas” que, em momento posterior são referenciadas: Ponte de Lima, Barcelos, Vila Nova de (Famalicão), Castro Laboreiro. Entre outras informações, o autor salienta os aspectos mais relevantes dos forais outorgados a cada uma das três primeiras póvoas e as especificidades da póvoa de Castro Laboreiro.
Em “Territorialização dos Municípios”, após uma breve introdução que reproduz praticamente o que foi mencionado na segunda parte do ponto dois, são abordadas questões referentes aos forais concedidos a Valença, Monção, Melgaço, Viana do Castelo, Prado, Pena da Rainha, Caminha e Cerveira.
A conclusão é o momento para serem sintetizadas as características, benefícios e leis (obrigações, penalizações por infracções e regalias) que regulam o funcionamento das localidades às quais foi outorgado foral.

Fundação da Fábrica de Louça de Viana

A publicação de seis páginas, ao que tudo indica separata de uma obra maior, é toda ela um estudo intitulado “A Fundação da Fábrica de Louça de Viana (1774) e as exportações de Louça e de Barro através do Porto de Viana do Castelo de 1772 a 1785”. Portanto, dá a conhecer, não de forma exaustiva, antes colocando a tónica nos pontos principais, a história da Fábrica da Louça de Viana.

Recuando aos primórdios da fundação da Fábrica de Louça de Viana, Matos Reis ancora a origem da fábrica, em larga medida, na política pombalina que tinha em vista libertar o país da crise em que estava imerso desde 1768, fomentando o fabrico nacional, proibindo a importação de determinados tipos de louça e oferecendo isenções como a do pagamento de direitos de saída do país. Nessa medida, a fábrica então criada em Viana do Castelo, com localização no Cais Novo, em Darque, oferecia boas condições para o escoamento dos produtos, o que não passara despercebido aos seus fundadores, os quais se tinham dado conta de o local ser um excelente entreposto de escoamento de outros tipos de louça provenientes de várias regiões do país e da Galiza, ao que se adiciona a existência de matéria- prima de óptima qualidade na região – argilas de Alvarães, entre elas o caulino.

O ensaio, apoiado em registos recolhidos da Alfândega de Viana, que o autor adverte para o facto de serem incompleto e, por isso, não possibilitarem uma visão totalmente fidedigna, patenteia também uma análise do movimento da exportação de louça entre 28 de Abril de 1772 e 20 de Junho de 1785, os seus principais destinos (além do produto destinado a consumo local – casas nobres e ricas da região – outro tinha como local de venda a Galiza: Pontevedra, Vigo e outras localidades do outro lado do rio Minho, estendendo-se, posteriormente, até ao Brasil e à Ilha da Madeira), os tipos de mais exportados e a alteração nas preferências dos compradores: da louça de Prado, louça vidrada, louça grossa, louça branca, louça grossa de Figueira, louça branca de Figueira…, paulatinamente dar-se-á primazia, pelas suas características e elevada qualidade, à louça proveniente da Fábrica de Viana que se imporá nos tradicionais mercados daquelas, conquistando uma elite económica, apreciadora de faianças de fabrico apurado.

Fundação de Viana – O Foral de D. Afonso III

Nesta obra constituída por cinco capítulos, o autor começa, no capítulo I, por situar, no momento histórico, a concessão do foral a Viana por D. AfonsO III – 1258.
No capítulo II, intitulado “A génese do foral,o autor recua ao ano de 1130, ano de outorgação do foral a Numão, considerando ser esse o documento que viria a ser expandido, com as necessárias adendas e alterações, aos vários concelhos do Alto Minho,nomeadamente ao de Viana, que viria a ser conhecido em duas versões: a primeira, de 18 de Junho de 1258, e a segunda ,de 1261, a versão definitiva, não se podendo, contudo, afirmar que o verdadeiro é o de 1258 e não o de 1261, ou o inverso.Os documentos são autênticos e ambas as versões são verdadeiras, correspondendo a importantes momentos da história de Viana.
“A organização do município segundo o foral de Viana” foi o título escolhido para o Capítulo 3.Neste capítulo, o autor, depois de definir o alcance do foral, explicita a organização, a hierarquia social, as receitas e a administração da justiça no município.
Segue-se um “Apêndice documental”, capítulo 4, constituído numa parteI por transcrições do original B do foral (versão de 1258), pela”Carta de foro concilii de Vian in foce Limie”, documento em latim, e pela sua TRADUÇÃO;a parte II integra um documento assinado pelo cronista Fernão Lopes e que é a resposta “A requerimento do concelho de Viana, favoravelmente despachado por El-Rei D.Duarte, Fernão Lopes passa uma pública forma do foral de Viana, assim como do alvará, de 13 de Maio de 1316, em que D.Dinis reduz a renda a pagar anualmente pelo município.”
O capítulo 5 “VOCABULÁRIO” explicita o sentido de termos utilizados nos vários capítulos.
A obra termina com REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS do foral de Viana de 1258 e de 1262.

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