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Viana em 1517 – Urbanismo, Demografia, Sociedade

Matos Reis apresenta-nosm, nesta obra, um estudo dividido em quatro temas, todos eles referentes à cidade de viana nop primeiro terço do século XVI, com incidência na data de 1517: a paisagem urbana; a sociedade; a onomástica; trancrição da “finta para a construção da ponte sobre o Guadiana”.

Após a introdução, centrada na segunda finta, lançada por D. Manuel, sobre os habitantes de Viana, a fim de custear as obras da ponte sobre o rio Guadiana e no “rol de arrecadação” da mesma, documento manuscrito, composto por dois cadernos, com um total de sessenta e cinco folhas e que constitui uma preciosa fonte de informação sobre a tecitura urbana da vila, bem como sobre o panorama demográfico, económico e social, na era de quinhentos, segue-se o corpo do livro que, como foi referido, se divide em quatro temas.
1- A PAISAGEM URBANA
Sobre este tema, é focada a divisão da vila em dois grandes blocos: a sede do município e as freguesias rurais. Inclui ainda informações acerca do número de famílias que habitam em cada um dos blocos e o número total de habitantes do município.
Referindo-se exclusivamente ao núcleo urbano, salienta o seu traçado geométrico dentro da muralha e os diferentes aglomaredos populacionais aí existentes. Extrapolando as informações para o exterior da muralha, focaliza os denominados “arrabaldes” e o seu progressivo alargamento, fruto de um crescimento demográfico que, após ter ocupado os espaços vazios intra-muros, se vê na necessidade de se expandir pelas zonas periféricas.

2- A SOCIEDADE
Complementando algumas informações que deixou expressas no ponto anteiror e que comprovam a convivência, numa mesma rua ou arruamento, entre pessoas pertencentes a diferentes estratos sociais, António Matos Reis, voltando ao texto da supracitada finta, refere todos aqueles que ficaram isentos do seu pagamento. Acerca das viúvas e solterias, é-nos dito que só pagariam metade do estipulado. Salienta, também, que a partir da lista, pode ser conhecido o nome de todos os chefes de família da vila e freguesias do concelho.
Inclui ainda uma referência aos privilegiados e aos “humildes”, acompanhada de vários quadros em que se discriminam os mesmos por rua onde habitam e profissão ou título.

3- ONOMÁSTICA

Neste item, bastante curioso e interessante, o autor dá-nos a conhecer pormenores sobre a onomástica vianense da época: o facto de muitos habitantes seram conhecidos por alcunha ou de terem um apelido constituído por uma referência de natureza toponímica.
Quanto a nomes próprios, entre os homens, o mais popular é João, seguido de Gonçalo e Pedro (Pêro); já entre as mulheres, como no rol só são referidas as viúvas e as solteiras, Maria é o nome mais comum. Catarina, Beatriz e Margarida, aparecem também com alguma frequência.
No que se refere a apelidos, Distingue-se Rocha, REgo e Velho, seguidos dos pertencentes a famílias conhecidas na regiâo: Barbosa, Casado (Quesado), Costa, Cunha, Ferreira… Há ainda quem seja mencionado por um epíteto mais ou menos jocoso.

4- TRANSCRIÇÃO

Como o título indica, neste ponto é feita a transcrição da “Finta para a construção da ponte sobre o Guadiana”, iniciada com o “termo de abertura”, logo seguido do “Alvará” e da listagem dos habitantes/chefes de família, mencionando-se, para cada rua, o nome do contribuinte, o apelido, a profissão ou outro dado como o facto de ser pobre, viúva, solteira ou de se tratar de um privilegiado e a contribuição que deveria pagar.

A Verdadeira História da Elevação de Viana à Categoria da Cidade

António Matos Reis apresenta-nos as verdadeiras razões que estão na base da elevação da vila de Viana à categoria de cidade: “a excelente situação geográfica,o desenvolvimento urbano, o progresso económico, o movimento portuário” e “a importância estratégica” da vila.
O autor refere ainda que, contrarariamente ao que se possa pensar, o patriotismo e a fidelidade dos habitantes de Viana à coroa portuguesa, tanto após a invasão francesa como em favor da Carta Constitucional ou ainda em 1834, embora aspectos importantes e que tiveram a sua quota parte de importância na decisão régia, não foram, contudo, as causas determinantes da decisão.
No “Apêndice documental” são transcritos alguns documentos relacionados com a elevação da vila de Viana à categoria de cidade:
– Sessão da Câmara de 23 de Agosto de 1845;
– Carta enviada à rainha pela Câmara Municipal de Viana;
– Informação do Governo Civil de Viana;
– Informação da Procuradoria Geral do Reino;
– Nota avulsa;
– Decreto que não chegou aser promulgado;
– Nota avulsa (II);
– Decreto de D. Maria II;
– Carta do Conselheiro de Estado Extraordinário ao Governador Civil;
– Carta do Governador Civil À Câmara Municipal de Viana;
– Carta do Governador Civil ao Ministro Secretário de Estado dos Negócios do Reino;
– Carta do Governador Civil ao Administrador do Concelho;
– Carta do Administrador do Concelho à Câmara Municipal;
– Extracto da sessão da Câmara de 29 de Janeiro de 1848;
– Extracto da sessão extraordinária da Câmara de 6 de Fevereiro de 1848;
– Pedido de informação;
– Agradecimento dos vianenses (inclui resposta da rínha);
– Carta enviada à Câmara de Viana pelos membros da deputação acima referida.

Itinerário de Braga a Roma

Publicação de trinta e seis páginas, na qual é apresentada, logo após a introdução, a tradução do original latino do itinerário percorrido por D. Frei Bartolomeu dos Mártires, aquando da sua participação na última fase do Concílio de Trento, com base no Diário escrito pelo referido bispo: viagem de Braga a Trento; viagem de Trento a Roma e de Roma a Trento; e viagem de regresso a Portugal. Entremeando a tradução, surgem algumas páginas com a cópia do original latino.

Na Introdução, são relatados dados sobre a data de divulgação da realização da última fase do Concílio de Trento; a resposta positiva de Frei Bartolomeu à convocatória do Sumo Pontífice; a data de saída de Braga e a comitiva que acompanhava o prelado português; o modo como este ocupou o tempo que passou em Itália até à abertura do Concílio; data de regresso; anotações que D. Frei Bartolomeu foi registando ao longo da viagem; a importância que é atribuída ao Diário do prelado pelos seus biógrafos; o texto que António Matos Reis utiliza para a tradução do itinerário da viagem.

Todo o restante texto é, como já se salientou, a tradução do texto do itinerário seguido por D. Frei Bartolomeu dos Mártires desde que sai da sua sede episcopal, até que a ela regressa. Cada uma das três etapas de que o Diário nos dá notícia inicia-se com a designação de “Jornada”, seguida de um número, por ordem sequencial, principiando no primeiro algarismo (1) e terminando, no caso da viagem entre Braga e Roma, na Jornada quarenta e nove; no caso da viagem de Roma a Trento e de Trento a Roma, na que seria a jornada doze o autor prefere a designação de “último dia”) para prosseguir novamente com a “Jornada 1”, até à dezasseis; já na viagem de regresso a Portugal, D. Frei Bartolomeu elenca um total de sessenta e quatro jornadas. Após a atribuição de um número de ordem à jornada, segue-se a data em que tal ocorreu, por vezes com menção do dia da semana e localidades por onde passou. Em certos casos, o autor não se queda pela simples enumeração dos locais de passagem, acabando por registar mais algumas informações sobre os mesmos (distância a que se encontra de uma localidade de maior importância, terras circunvizinhas, acidentes geográficos próximos, refeição tomada) ou, como acontece noutros casos, indica monumentos, factos e personalidades ilustres associadas à localidade, bem como usos e costumes locais e outras informações de cariz religioso.

Na última página da publicação pode ver-se um mapa legendado, contendo todo o itinerário percorrido pelo arcebispo de Braga.

Fundação de Viana – O Foral de D. Afonso III

Nesta obra constituída por cinco capítulos, o autor começa, no capítulo I, por situar, no momento histórico, a concessão do foral a Viana por D. AfonsO III – 1258.
No capítulo II, intitulado “A génese do foral,o autor recua ao ano de 1130, ano de outorgação do foral a Numão, considerando ser esse o documento que viria a ser expandido, com as necessárias adendas e alterações, aos vários concelhos do Alto Minho,nomeadamente ao de Viana, que viria a ser conhecido em duas versões: a primeira, de 18 de Junho de 1258, e a segunda ,de 1261, a versão definitiva, não se podendo, contudo, afirmar que o verdadeiro é o de 1258 e não o de 1261, ou o inverso.Os documentos são autênticos e ambas as versões são verdadeiras, correspondendo a importantes momentos da história de Viana.
“A organização do município segundo o foral de Viana” foi o título escolhido para o Capítulo 3.Neste capítulo, o autor, depois de definir o alcance do foral, explicita a organização, a hierarquia social, as receitas e a administração da justiça no município.
Segue-se um “Apêndice documental”, capítulo 4, constituído numa parteI por transcrições do original B do foral (versão de 1258), pela”Carta de foro concilii de Vian in foce Limie”, documento em latim, e pela sua TRADUÇÃO;a parte II integra um documento assinado pelo cronista Fernão Lopes e que é a resposta “A requerimento do concelho de Viana, favoravelmente despachado por El-Rei D.Duarte, Fernão Lopes passa uma pública forma do foral de Viana, assim como do alvará, de 13 de Maio de 1316, em que D.Dinis reduz a renda a pagar anualmente pelo município.”
O capítulo 5 “VOCABULÁRIO” explicita o sentido de termos utilizados nos vários capítulos.
A obra termina com REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS do foral de Viana de 1258 e de 1262.

Fundação da Fábrica de Louça de Viana

A publicação de seis páginas, ao que tudo indica separata de uma obra maior, é toda ela um estudo intitulado “A Fundação da Fábrica de Louça de Viana (1774) e as exportações de Louça e de Barro através do Porto de Viana do Castelo de 1772 a 1785”. Portanto, dá a conhecer, não de forma exaustiva, antes colocando a tónica nos pontos principais, a história da Fábrica da Louça de Viana.

Recuando aos primórdios da fundação da Fábrica de Louça de Viana, Matos Reis ancora a origem da fábrica, em larga medida, na política pombalina que tinha em vista libertar o país da crise em que estava imerso desde 1768, fomentando o fabrico nacional, proibindo a importação de determinados tipos de louça e oferecendo isenções como a do pagamento de direitos de saída do país. Nessa medida, a fábrica então criada em Viana do Castelo, com localização no Cais Novo, em Darque, oferecia boas condições para o escoamento dos produtos, o que não passara despercebido aos seus fundadores, os quais se tinham dado conta de o local ser um excelente entreposto de escoamento de outros tipos de louça provenientes de várias regiões do país e da Galiza, ao que se adiciona a existência de matéria- prima de óptima qualidade na região – argilas de Alvarães, entre elas o caulino.

O ensaio, apoiado em registos recolhidos da Alfândega de Viana, que o autor adverte para o facto de serem incompleto e, por isso, não possibilitarem uma visão totalmente fidedigna, patenteia também uma análise do movimento da exportação de louça entre 28 de Abril de 1772 e 20 de Junho de 1785, os seus principais destinos (além do produto destinado a consumo local – casas nobres e ricas da região – outro tinha como local de venda a Galiza: Pontevedra, Vigo e outras localidades do outro lado do rio Minho, estendendo-se, posteriormente, até ao Brasil e à Ilha da Madeira), os tipos de mais exportados e a alteração nas preferências dos compradores: da louça de Prado, louça vidrada, louça grossa, louça branca, louça grossa de Figueira, louça branca de Figueira…, paulatinamente dar-se-á primazia, pelas suas características e elevada qualidade, à louça proveniente da Fábrica de Viana que se imporá nos tradicionais mercados daquelas, conquistando uma elite económica, apreciadora de faianças de fabrico apurado.

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