Autor

António Matos Reis

"António Matos Reis nasceu nos arredores de Ponte de Lima, em 21 de Abril de 1943, e reside e trabalhou em Viana do Castelo, desde 1975 até à data de aposentação. É mestre em História pela Universidade do Minho, apresentando uma dissertação em História Medieval, posteriromente publicada em 1991, com o título "Origem dos Municípios Portugueses". Tal obra veio a tornar-se uma referência obrigatória para quantos se debruçam sobre a história do municipalismo em Portugal. Obteve o doutoramento, em 2004 com a defesa de tese sobre "Os Concelhos na primeira dinastia". Especializou-se em Museologia, na U.I.A. de Florença, em 1977, e pós-graduou-se em Estudos Especiais de História e Crítica de Arte, na mesma Universidade, em 1984. A sua actividade profissional repartiu-se até à data de aposentação, entre o ensino secundário oficial (1966 - 1999) e a direcção do Museu Municipal de Viana do Castelo (1989 - 2006). Neste museu exerceu o cargo de Conservador. Foi também Director do Departamento de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural da Câmara Municipal de Viana do Castelo, desde 10 de Maio de 1990 até 31 de Dezembro de 1993. Tem exercido funções de direcção em várias associações: Vice-Presidente e depois Presidente da Direcção do Centro de Estudos Regionais; Secretário-geral e depois Vice-Presidente do Instituto Cultural Galaico‑Minhoto; sócio fundador e membro da Comissão Instaladora do Instituto Limiano - Museu dos Terceiros; sócio fundador, membro da comissão instaladora e Presidente da Direcção da Associação de Jornalis­tas e Homens de Letras do Alto Minho. É membro de várias associações, entre as quais se destacam: a Sociedade Portuguesa de Estudos Medie­vais; a Sociedade de Museologia, de Florença; o ICOM (International Council of Museums); a APOM (Associação Portuguesa de Museologia); a ASPA; a APH; a APAC. Foi Presidente da Comissão Organizadora das IV Jornadas Regionais sobre Monumentos Histórico‑Militares (Valença, 1984); membro da Comissão Organizadora do Congresso sobre a Ordem de Cister em Espanha e Portugal (Ourense, 1992) e da Comissão Organizadora do V.º e do VI.º Colóquios Galaico-Minhotos (Braga, 1994; Ourense, 1996). Reorganizou o Arquivo Histórico da Misericórdia de Ponte de Lima, e promoveu a publicação do respectivo catálogo. Em 1995, fez o levantamento do Património Cultural, situado entre Caminha e Esmoriz, para o Plano de Ordenamento da Orla Costeira. É autor de cerca de centena e meia de títulos, entre livros, estudos e artigos publicados em diversas revistas. Proferiu já várias conferências, em congressos e colóquios, em Portugal e no estrangeiro. Por deliberação unânime de 27 de Janeiro de 1997, a Câmara de Ponte de Lima atribuiu-lhe a "Medalha de mérito cultural" que lhe foi entregue no dia 4 de Março do mesmo ano, na sessão solene comemorativa da fundação da vila."

Concelho: Ponte de Lima
Data de Nascimento: 21-04-1943
Profissão: Professor e Conservador do Museu Municipal de Viana do Castelo

Livros do autor

Viana, a Cidade através do Tempo

Esta separata do volume XVI dos “Cadernos Vianenses” apresenta um estudo sobre a origem e a evolução de Viana do Castelo. Estrutura-se em cinco capítulos, alguns dos quais ainda se subdividem. Assim, a leitura das vinte e duas páginas que compõem a publicação, oferece primeiramente ao leitor informações sobre “A implantação da Vila”,município que nasceu por vontade e determinação régia de D. Afonso III que, em 18 de Junho de 1258, lhe outorga um foral, posteriormente reoutorgado em 1262 e as razões que motivaram a escolha da localização desse novo município. Ao focar “A povoação medieval”, o autor centra-se na carta enviada por D. Afonso III ao seu emisário (que se deslocou a Viana com o intuito de promover o povoamento da vila), aos alcaides e ao concelho de Viana; nas muralhas que envolviam a vila e prováveis datas de construção e de ampliação; no aglomerado urbano e os primórdios da sua expansão extra-muros. Sobre “A Cidade Aberta”, é focada a expansão demográfica e o incremento da actividade marítima, que acarretaram uma mudança na fisionomia de Viana: alteração dos seus limites, construção de novas ruas. Referem-se ainda aspectos de natureza social e económica (como a afluência e radicação de novos moradores, quer portugueses quer estrangeiros, que condicionarão o desenvolvimento ulterior da vila e farão acentuar as discrepâncias sociais e económicas), assim como a construção da fortaleza, durante o reinado de Filipe II de Espanha, com funções de defesa contra a pirataria e o saque dos ingleses. Seguidamente, António Matos Reis conduz-nos até aos séculos XVII e XVIII, para se deter em questões de ordem espiritual, como sejam as construções pertencentes à arquitectura religiosa, que despontam em Viana ainda no século XVI, para atingirem certa relevância no seguinte. Apresenta também as alterações que advieram da Restauração da independência, seja relativamente à economia local, seja quanto ao seu património arquitectónico militar e religioso. Merece destaque, nesta fase, o papel dos engenheiros /arquitectos militares, principais obreiros do traçado das fortificações defensivas que foram construídas na região do Alto Minho e, durante a governação do Marquês de Pombal, a fábrica de louça de Viana. No último ponto, o leitor é remetido para os séculos XIX e XX e, na sequência do estudo, o autor refere os melhoramentos arquitectónicos e viários a que a vila e depois cidade de Viana foi submetida (a escola primária Dr. Alfredo de Magalhães, o Palácio da Justiça,o teatro Sá de Miranda, a ponte Eiffel, a linha de caminho-de-ferro…) e o seu crescimento desordenado, verificado no último quartel do século XX, o qual tem vindo a ser corrigido pelo novo Plano de Urbanização, integrado no Plano Director Municipal.

Acompanham o estudo várias gravuras: uma reconstituição conjectural da vila na segunda metade do século XV; uma imagem, considerada a mais antiga da população; uma planta de Viana em 1759, outra de 1805 e outra ainda de 1980; e ainda uma vista aérea do centro histórico medieval, datada de 1992.

Viana em 1517 – Urbanismo, Demografia, Sociedade

Matos Reis apresenta-nosm, nesta obra, um estudo dividido em quatro temas, todos eles referentes à cidade de viana nop primeiro terço do século XVI, com incidência na data de 1517: a paisagem urbana; a sociedade; a onomástica; trancrição da “finta para a construção da ponte sobre o Guadiana”.

Após a introdução, centrada na segunda finta, lançada por D. Manuel, sobre os habitantes de Viana, a fim de custear as obras da ponte sobre o rio Guadiana e no “rol de arrecadação” da mesma, documento manuscrito, composto por dois cadernos, com um total de sessenta e cinco folhas e que constitui uma preciosa fonte de informação sobre a tecitura urbana da vila, bem como sobre o panorama demográfico, económico e social, na era de quinhentos, segue-se o corpo do livro que, como foi referido, se divide em quatro temas.
1- A PAISAGEM URBANA
Sobre este tema, é focada a divisão da vila em dois grandes blocos: a sede do município e as freguesias rurais. Inclui ainda informações acerca do número de famílias que habitam em cada um dos blocos e o número total de habitantes do município.
Referindo-se exclusivamente ao núcleo urbano, salienta o seu traçado geométrico dentro da muralha e os diferentes aglomaredos populacionais aí existentes. Extrapolando as informações para o exterior da muralha, focaliza os denominados “arrabaldes” e o seu progressivo alargamento, fruto de um crescimento demográfico que, após ter ocupado os espaços vazios intra-muros, se vê na necessidade de se expandir pelas zonas periféricas.

2- A SOCIEDADE
Complementando algumas informações que deixou expressas no ponto anteiror e que comprovam a convivência, numa mesma rua ou arruamento, entre pessoas pertencentes a diferentes estratos sociais, António Matos Reis, voltando ao texto da supracitada finta, refere todos aqueles que ficaram isentos do seu pagamento. Acerca das viúvas e solterias, é-nos dito que só pagariam metade do estipulado. Salienta, também, que a partir da lista, pode ser conhecido o nome de todos os chefes de família da vila e freguesias do concelho.
Inclui ainda uma referência aos privilegiados e aos “humildes”, acompanhada de vários quadros em que se discriminam os mesmos por rua onde habitam e profissão ou título.

3- ONOMÁSTICA

Neste item, bastante curioso e interessante, o autor dá-nos a conhecer pormenores sobre a onomástica vianense da época: o facto de muitos habitantes seram conhecidos por alcunha ou de terem um apelido constituído por uma referência de natureza toponímica.
Quanto a nomes próprios, entre os homens, o mais popular é João, seguido de Gonçalo e Pedro (Pêro); já entre as mulheres, como no rol só são referidas as viúvas e as solteiras, Maria é o nome mais comum. Catarina, Beatriz e Margarida, aparecem também com alguma frequência.
No que se refere a apelidos, Distingue-se Rocha, REgo e Velho, seguidos dos pertencentes a famílias conhecidas na regiâo: Barbosa, Casado (Quesado), Costa, Cunha, Ferreira… Há ainda quem seja mencionado por um epíteto mais ou menos jocoso.

4- TRANSCRIÇÃO

Como o título indica, neste ponto é feita a transcrição da “Finta para a construção da ponte sobre o Guadiana”, iniciada com o “termo de abertura”, logo seguido do “Alvará” e da listagem dos habitantes/chefes de família, mencionando-se, para cada rua, o nome do contribuinte, o apelido, a profissão ou outro dado como o facto de ser pobre, viúva, solteira ou de se tratar de um privilegiado e a contribuição que deveria pagar.

A Verdadeira História da Elevação de Viana à Categoria da Cidade

António Matos Reis apresenta-nos as verdadeiras razões que estão na base da elevação da vila de Viana à categoria de cidade: “a excelente situação geográfica,o desenvolvimento urbano, o progresso económico, o movimento portuário” e “a importância estratégica” da vila.
O autor refere ainda que, contrarariamente ao que se possa pensar, o patriotismo e a fidelidade dos habitantes de Viana à coroa portuguesa, tanto após a invasão francesa como em favor da Carta Constitucional ou ainda em 1834, embora aspectos importantes e que tiveram a sua quota parte de importância na decisão régia, não foram, contudo, as causas determinantes da decisão.
No “Apêndice documental” são transcritos alguns documentos relacionados com a elevação da vila de Viana à categoria de cidade:
– Sessão da Câmara de 23 de Agosto de 1845;
– Carta enviada à rainha pela Câmara Municipal de Viana;
– Informação do Governo Civil de Viana;
– Informação da Procuradoria Geral do Reino;
– Nota avulsa;
– Decreto que não chegou aser promulgado;
– Nota avulsa (II);
– Decreto de D. Maria II;
– Carta do Conselheiro de Estado Extraordinário ao Governador Civil;
– Carta do Governador Civil À Câmara Municipal de Viana;
– Carta do Governador Civil ao Ministro Secretário de Estado dos Negócios do Reino;
– Carta do Governador Civil ao Administrador do Concelho;
– Carta do Administrador do Concelho à Câmara Municipal;
– Extracto da sessão da Câmara de 29 de Janeiro de 1848;
– Extracto da sessão extraordinária da Câmara de 6 de Fevereiro de 1848;
– Pedido de informação;
– Agradecimento dos vianenses (inclui resposta da rínha);
– Carta enviada à Câmara de Viana pelos membros da deputação acima referida.

As Regras da Ordem Militar de Avis e Outros Documentos

Partido da consulta de dados sobre a vida interna e as regras iniciais das ordens militares, o autor empreende o estudo das regras da ordem militar de Avis, dividindo-o em dois itens: “as regras de Calatrava”; e “visitações e bulas da ordem de Avis”.

Sobre “As Regras de Calatrava”, a leitura da obra permite ficar na posse de informações como: – Local onde procurar documentos sobre a vida interna da ordem de Avis nos primeiros séculos da sua existência; – Regras da Ordem de Calatrava e de outras afins, respectiva datação e documentos que as contêm; – Breve história da origem e dos primórdios da Ordem de Calatrava, assim como as fundações resultatnes da sua expansão; – Factos de que resultou a promulgação da Regra da ordem em 1199; – Regulamento da Ordem de Clatrava, elaborado em Salvaterra no ano de 1210; – Bula pontifícia de Inocêncio III, relacionada com a Regra de 1210.

Em “Visitações de Bulas da Ordem de Avis”, António Matos Reis começa por referir os direitos e privilégios concedidos aos membros da Ordem de Avis: “o direito de fruir de todas as imunidades, liberdades e indulgências concedidas à ordem de Calatrava e confirma-lhes a posse de bens situados em Portugal”, assim como a questão da data em que esta ordem se filiou à de Calatrava: “Não é, por conseguinte, verdade que o ano de 1213 seja o da filiação da ordem de Avis em Calatrava, como, guiadas por velhos cronistras, afirmam Aurea Mur e Emma Solano Ruiz, uma vez que ela aparece já suposta na bula de 1201”. Refere também as visitações realizadas ao mosteiro de Avis, nomeadamente a que o Mestre de Calatrava empreendeu em 22 de Agosto de 1238, acompanhado pelo abade de Sotos Albos; a do enviado do Mestre de Calatrava, Frei Lourenço Anes, em 1342; a do comendador-mor de Calatrava, Pedro Esteves, em 7 de Agosto de 1346, para finalizar com a apresentação dos factos históricos que ocasionaram não só a independência da Ordem da AVis da de Calatrava como também as alterações que se verificaram na organização da vida interna da Ordem portuguesa, no decorrer dos séculos seguintes.

A conclusão, que precede o apêndice documental, sintetiza a história estatutária da Ordem de Avis e a evolução da mesma, desde a sua fundaçãop até ao século XVI.

O “Apêndice Documental” contém a transcrição, em latim, da “Bula de Alexandre III confirmando aos freires de Calatrava, que vivem sob a observância cisterciense, os bens e a regra”, de 25 de Setembro de 1164 e da “regra dos freires de Salvaterra”, datada de 1210.

O Primeiro Foral de Barcelos

Obra que, como o título indica, apresenta um estudo detalhado sobre o primeiro foral concedido a Barcelos.
Sem prefácio ou qualquer outra nota introdutória, o autor debruça-se, primeiramente, sobre questões relacionadas com a posição geográfica da actual cidade e sua contribuição para o desenvolvimento da mesma, para de seguida versar sobre o momento histórico em que lhe foi concedido o primeiro foral (época em que Barcelos era um dos locais preferidos para os viandantes passarem o rio Cavado, o que atraiu população àquela zona. Para tal concorreu ainda a existência de extensas terras férteis e a necessidade de se estabeleceram regras e meios de propiciar condições de estabilidade e de segurança à população que ia crescendo) e a data em que tal ocorreu (à versão existente que é a que foi confirmada por D. Afonso II falta-lhe a data. Todavia, outros dados permitem situar a outorga do primeiro foral entre 1156 e 1167. Matos Reis acaba por situá-la entre 1166 e 1167). As obrigações e direitos dos habitantes (um estatuto jurídico igual ao dos habitantes de Braga, assim como o pagamento de iguais coimas e da décima de todos os rendimentos do trabalho), a protecção dos burgueses (“não eram obrigados a dar fiador por nenhuma infracção ou delito, para que estivesse prevista uma pena inferior a dois soldos”; “não se aplicam penas às aferições ou às aferições de medidas”; “protege-se a segurança nas deslocações”; “as causas relativas às herdades que os moradores possuírem fora do termo serão julgadas pelo foro da vila”; “é proibido fazer penhoras indiscriminadamente, admitindo-se apenas as que se destinarem a reivindicar o pagamento de dívidas”; “limita-se a obrigação de «carreira» por parte dos moradores, designadamente em regime gratuito ou oneroso para os donos dos animais de tiro”; e “nada mais os moradores eram obrigados a ceder, nem as trebolhas – os odres ou sacos –, nem as carroças – liteiras –, nem qualquer outra coisa, a não ser de livre vontade”), os confirmantes (três juízes, dois superiores religiosos e o mordomo régio, D. Gongalo Mendes de Sousa) e a confirmação de D. Afonso II, em 1218, são outros dos aspectos igualmente referenciados.
As páginas finais contêm uma reprodução do foral, acompanhada pela transcrição do texto e respectiva tradução.
No fim de várias páginas, existem notas de rodapé, tanto de natureza bibliográfica como explicativas.