CER

Publicação de trinta e seis páginas, na qual é apresentada, logo após a introdução, a tradução do original latino do itinerário percorrido por D. Frei Bartolomeu dos Mártires, aquando da sua participação na última fase do Concílio de Trento, com base no Diário escrito pelo referido bispo: viagem de Braga a Trento; viagem de Trento a Roma e de Roma a Trento; e viagem de regresso a Portugal. Entremeando a tradução, surgem algumas páginas com a cópia do original latino.

Na Introdução, são relatados dados sobre a data de divulgação da realização da última fase do Concílio de Trento; a resposta positiva de Frei Bartolomeu à convocatória do Sumo Pontífice; a data de saída de Braga e a comitiva que acompanhava o prelado português; o modo como este ocupou o tempo que passou em Itália até à abertura do Concílio; data de regresso; anotações que D. Frei Bartolomeu foi registando ao longo da viagem; a importância que é atribuída ao Diário do prelado pelos seus biógrafos; o texto que António Matos Reis utiliza para a tradução do itinerário da viagem.

Todo o restante texto é, como já se salientou, a tradução do texto do itinerário seguido por D. Frei Bartolomeu dos Mártires desde que sai da sua sede episcopal, até que a ela regressa. Cada uma das três etapas de que o Diário nos dá notícia inicia-se com a designação de “Jornada”, seguida de um número, por ordem sequencial, principiando no primeiro algarismo (1) e terminando, no caso da viagem entre Braga e Roma, na Jornada quarenta e nove; no caso da viagem de Roma a Trento e de Trento a Roma, na que seria a jornada doze o autor prefere a designação de “último dia”) para prosseguir novamente com a “Jornada 1”, até à dezasseis; já na viagem de regresso a Portugal, D. Frei Bartolomeu elenca um total de sessenta e quatro jornadas. Após a atribuição de um número de ordem à jornada, segue-se a data em que tal ocorreu, por vezes com menção do dia da semana e localidades por onde passou. Em certos casos, o autor não se queda pela simples enumeração dos locais de passagem, acabando por registar mais algumas informações sobre os mesmos (distância a que se encontra de uma localidade de maior importância, terras circunvizinhas, acidentes geográficos próximos, refeição tomada) ou, como acontece noutros casos, indica monumentos, factos e personalidades ilustres associadas à localidade, bem como usos e costumes locais e outras informações de cariz religioso.

Na última página da publicação pode ver-se um mapa legendado, contendo todo o itinerário percorrido pelo arcebispo de Braga.

A publicação, composta por vinte páginas que formam uma separata retirada de outro volume cuja identificação não é mencionada, divide-se em seis pontos:
1- Introdução;
2- Dos Burgos e Póvoas aos Municípios Territoriais;
3- Os burgos;
4- Póvoas;
5- Territorialização dos Municípios;
6- Conclusão.

Acompanham o texto dois mapas, o primeiro com a localização dos burgos, póvoas e forais tipo Valença, numa região que ultrapassa os limites da província do Minho e se estende entre Melgaço, Gaia e Constantim; o segundo com a “sucessão genealógica e cronológica dos forais derivados do de Valença”.
O ensaio é iniciado (introdução) com informações acerca dos fundamentos que originaram o estudo do municipalismo português, fazendo-se referência a três nomes que, no século XIX, se dedicaram a esta matéria: Alexandre Herculano, Almeida Garrett e Rodrigues Sampaio.
Prossegue com uma breve nota acerca da importância do referido estudo na actualidade, para apresentar, a partir do ponto dois (Dos Burgos e Póvoas aos Municípios Territoriais) uma visão histórica da criação dos municípios e das condições económicas, sociais, políticas que lhe deram origem. Aponta, também, o momento em que se inicia, no extremo norte de Portugal, uma nova fase do municipalismo: 1272, ano em que é outorgado o foral de Contrasta, actual Valença, o qual apresentava semelhanças com os da parte leste da Beira Alta. Outros forais são igualmente referenciados: os de Monção, Melgaço, Viana do Castelo, Prado, Pena da Rainha, Caminha e Vila Nova de Cerveira. No terceiro ponto (Os burgos), mencionam-se os forais de Guimarães; Porto, Cedofeita e Vila Nova de Gaia; e Melgaço. Sobre o foral de Guimarães, o autor fornece informações como: datação, objectivo com que foi concedido, medidas que contempla.
Acerca dos forais do Porto, Cedofeita e Vila Nova de Gaia, que o autor analisa num só item, o cerne do estudo focaliza a autoria abacial do do Porto (foi concedido pelo bispo D. Hugo) e régia do segundo. O extenso texto sobre o foral de Melgaço permite ficar na posse de dados como: matriz em que se baseou, destinatários, objectivos, impostos fixados e aspectos de natureza jurídica e organizacional.
O ponto quatro principia com uma menção aos aspectos caracterizadores das “póvoas” que, em momento posterior são referenciadas: Ponte de Lima, Barcelos, Vila Nova de (Famalicão), Castro Laboreiro. Entre outras informações, o autor salienta os aspectos mais relevantes dos forais outorgados a cada uma das três primeiras póvoas e as especificidades da póvoa de Castro Laboreiro.
Em “Territorialização dos Municípios”, após uma breve introdução que reproduz praticamente o que foi mencionado na segunda parte do ponto dois, são abordadas questões referentes aos forais concedidos a Valença, Monção, Melgaço, Viana do Castelo, Prado, Pena da Rainha, Caminha e Cerveira.
A conclusão é o momento para serem sintetizadas as características, benefícios e leis (obrigações, penalizações por infracções e regalias) que regulam o funcionamento das localidades às quais foi outorgado foral.