Viana do Castelo

A publicação, composta por vinte páginas que formam uma separata retirada de outro volume cuja identificação não é mencionada, divide-se em seis pontos:
1- Introdução;
2- Dos Burgos e Póvoas aos Municípios Territoriais;
3- Os burgos;
4- Póvoas;
5- Territorialização dos Municípios;
6- Conclusão.

Acompanham o texto dois mapas, o primeiro com a localização dos burgos, póvoas e forais tipo Valença, numa região que ultrapassa os limites da província do Minho e se estende entre Melgaço, Gaia e Constantim; o segundo com a “sucessão genealógica e cronológica dos forais derivados do de Valença”.
O ensaio é iniciado (introdução) com informações acerca dos fundamentos que originaram o estudo do municipalismo português, fazendo-se referência a três nomes que, no século XIX, se dedicaram a esta matéria: Alexandre Herculano, Almeida Garrett e Rodrigues Sampaio.
Prossegue com uma breve nota acerca da importância do referido estudo na actualidade, para apresentar, a partir do ponto dois (Dos Burgos e Póvoas aos Municípios Territoriais) uma visão histórica da criação dos municípios e das condições económicas, sociais, políticas que lhe deram origem. Aponta, também, o momento em que se inicia, no extremo norte de Portugal, uma nova fase do municipalismo: 1272, ano em que é outorgado o foral de Contrasta, actual Valença, o qual apresentava semelhanças com os da parte leste da Beira Alta. Outros forais são igualmente referenciados: os de Monção, Melgaço, Viana do Castelo, Prado, Pena da Rainha, Caminha e Vila Nova de Cerveira. No terceiro ponto (Os burgos), mencionam-se os forais de Guimarães; Porto, Cedofeita e Vila Nova de Gaia; e Melgaço. Sobre o foral de Guimarães, o autor fornece informações como: datação, objectivo com que foi concedido, medidas que contempla.
Acerca dos forais do Porto, Cedofeita e Vila Nova de Gaia, que o autor analisa num só item, o cerne do estudo focaliza a autoria abacial do do Porto (foi concedido pelo bispo D. Hugo) e régia do segundo. O extenso texto sobre o foral de Melgaço permite ficar na posse de dados como: matriz em que se baseou, destinatários, objectivos, impostos fixados e aspectos de natureza jurídica e organizacional.
O ponto quatro principia com uma menção aos aspectos caracterizadores das “póvoas” que, em momento posterior são referenciadas: Ponte de Lima, Barcelos, Vila Nova de (Famalicão), Castro Laboreiro. Entre outras informações, o autor salienta os aspectos mais relevantes dos forais outorgados a cada uma das três primeiras póvoas e as especificidades da póvoa de Castro Laboreiro.
Em “Territorialização dos Municípios”, após uma breve introdução que reproduz praticamente o que foi mencionado na segunda parte do ponto dois, são abordadas questões referentes aos forais concedidos a Valença, Monção, Melgaço, Viana do Castelo, Prado, Pena da Rainha, Caminha e Cerveira.
A conclusão é o momento para serem sintetizadas as características, benefícios e leis (obrigações, penalizações por infracções e regalias) que regulam o funcionamento das localidades às quais foi outorgado foral.

A brochura, separata de “Estudos Regionais nº 16”, aborda a temática da emigração para o Brasil a partir do segundo terço do século XIX até 1860, nos concelhos do distrito de Viana do Castelo.
Centra-se em quatro problemáticas essenciais: elementos de um mesmo núcleo familiar que emigravam: pais, irmãos, tios e primos; nível de escolarização/alfabetização dos emigrados; profissões que desempenhavam na terra natal; e médias etárias quer dos titulares dos passaportes colectivos, quer dos seus acompanhantes.
O autor utiliza como fonte de estudo os registos de pssaportes colectivos emitidos pelo Governo Civil de Viana do Castelo. A partir desta fonte, elabora fichas de recolha de dados, que servirão de base aos gráficos que apresenta, com a respectiva leitura e conclusões.
Para além dos gráficos já referidos, o estudo é acompanhado, na parte final, por seis quadros, contendo dados sobre:
– Passaportes colectivos e médiaetárias por anos de saída;
– Distribuição mensal de passaportes para o Brasil entre 1858 e 1860;
– Distribuição de acompanhantes por titular de passaporte;
Tipos de assinatura de acompanhantes e portadores de passaporte colectivo;
– Distribuição profissional dos emigrantes do Alto Minho com passaportes colectivos saídos para o Brasil, entre 1837 e 1860;
– Portadores de passaporte colectivo por concelho do distrito de Viana do Castelo.
As últimas páginas do estudo comtêm as referências bibliográficas citadas no corpo do mesmo.