Monografia / Estudos / Ensaio

A publicação, composta por vinte páginas que formam uma separata retirada de outro volume cuja identificação não é mencionada, divide-se em seis pontos:
1- Introdução;
2- Dos Burgos e Póvoas aos Municípios Territoriais;
3- Os burgos;
4- Póvoas;
5- Territorialização dos Municípios;
6- Conclusão.

Acompanham o texto dois mapas, o primeiro com a localização dos burgos, póvoas e forais tipo Valença, numa região que ultrapassa os limites da província do Minho e se estende entre Melgaço, Gaia e Constantim; o segundo com a “sucessão genealógica e cronológica dos forais derivados do de Valença”.
O ensaio é iniciado (introdução) com informações acerca dos fundamentos que originaram o estudo do municipalismo português, fazendo-se referência a três nomes que, no século XIX, se dedicaram a esta matéria: Alexandre Herculano, Almeida Garrett e Rodrigues Sampaio.
Prossegue com uma breve nota acerca da importância do referido estudo na actualidade, para apresentar, a partir do ponto dois (Dos Burgos e Póvoas aos Municípios Territoriais) uma visão histórica da criação dos municípios e das condições económicas, sociais, políticas que lhe deram origem. Aponta, também, o momento em que se inicia, no extremo norte de Portugal, uma nova fase do municipalismo: 1272, ano em que é outorgado o foral de Contrasta, actual Valença, o qual apresentava semelhanças com os da parte leste da Beira Alta. Outros forais são igualmente referenciados: os de Monção, Melgaço, Viana do Castelo, Prado, Pena da Rainha, Caminha e Vila Nova de Cerveira. No terceiro ponto (Os burgos), mencionam-se os forais de Guimarães; Porto, Cedofeita e Vila Nova de Gaia; e Melgaço. Sobre o foral de Guimarães, o autor fornece informações como: datação, objectivo com que foi concedido, medidas que contempla.
Acerca dos forais do Porto, Cedofeita e Vila Nova de Gaia, que o autor analisa num só item, o cerne do estudo focaliza a autoria abacial do do Porto (foi concedido pelo bispo D. Hugo) e régia do segundo. O extenso texto sobre o foral de Melgaço permite ficar na posse de dados como: matriz em que se baseou, destinatários, objectivos, impostos fixados e aspectos de natureza jurídica e organizacional.
O ponto quatro principia com uma menção aos aspectos caracterizadores das “póvoas” que, em momento posterior são referenciadas: Ponte de Lima, Barcelos, Vila Nova de (Famalicão), Castro Laboreiro. Entre outras informações, o autor salienta os aspectos mais relevantes dos forais outorgados a cada uma das três primeiras póvoas e as especificidades da póvoa de Castro Laboreiro.
Em “Territorialização dos Municípios”, após uma breve introdução que reproduz praticamente o que foi mencionado na segunda parte do ponto dois, são abordadas questões referentes aos forais concedidos a Valença, Monção, Melgaço, Viana do Castelo, Prado, Pena da Rainha, Caminha e Cerveira.
A conclusão é o momento para serem sintetizadas as características, benefícios e leis (obrigações, penalizações por infracções e regalias) que regulam o funcionamento das localidades às quais foi outorgado foral.

Esta obra, escrita a propósito da exposição das imagens/esculturas dos santos padroeiros das diversas freguesias do concelho de Caminha, iniciativa levada a cabo pela Câmara Municipal da vila, patrocinada pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Fundação Calouste Gulbenkian e enquadrada nas comemorações do sétimo centenário da outorga do Foral a Caminha, é basicamente composta por duas partes: uma extensa introdução e a apresentação dos oragos das freguesias do concelho.

Na introdução, Lourenço Alves historia todo o processo de formação das paróquias no noroeste peninsular, focando o papel desempenhado quer pelos bispos ou por quem estes delegavam tal poder, quer pelos presores, cavaleiros encarregados demandar cultivar e povoar as terras abandonadas pelos árabes, na formação ou restauração das paróquias.

Centra-se, seguidamente, no concelho de Caminha e na paróquia homónima, cuja fundação (contrariando todos aqueles que pretendem demonstrar a sua existência já na época de Teodomiro, pela menção no PAROCHIALE suevo à paróquia Camena, pertencente à diocese de Lamego), indica não ser anterior ao século X, já que só aparece mencionada com toda a certeza, nas Inquirições de 1258. Sobre as restantes paróquias do concelho, cuja fundação não foi simultânea, o autor refere os documentos e datas em que as mesmas aparecem nomeadas.

Entrando na origem dos oragos das igrejas paroquiais e catedrais, aponta o século VII como aquele a partir do qual cada uma estabeleceu um santo padroeiro, escolhendo preferencialmente, nos primórdios, o Divino Salvador, Santa Maria, os santos mártires e São Martinho de Tours.

Reportando-se ao concelho de Caminha, demonstra, com base na pesquisa realizada, a permanência dos mesmos padroeiros ao longo do tempo, embora, actualmente, alguns já não sejam os mais cultuados.

Menciona Santa Marinha como sendo a mártir que mais dúvidas levanta quanto à sua identificação, dado existirem três versões historiadas da sua vida, as quais são sumariamente relatadas.

Sobre a exposição que motivou a presente obra, o autor salienta a iniciativa e elogia e agradece aos organizadores.

Nas páginas seguintes, cada uma dedicada ao orago de cada uma das freguesias do concelho de Caminha, o leitor pode tomar conhecimento da hagiografia do mesmo, assim como da história da freguesia e da descrição arquitectónica e do recheio artístico da igreja paroquial.

Lourenço Alves apresenta as seguintes freguesias e seus padroeiros:

– Caminha – Senhora da Assunção;
– Seixas – São Pedro;
– Lanhelas – São Martinho;
– Vilar de Mouros – Santa Eulália;
– Argela – Santa Maria;
– Dém – São Gonçalo;
– Arga de São João – São João;
– Arga de Baixo – Santa Maria;
– Arga de Cima – Santo Antão;
– Azevedo – São Miguel;
– Venade – Santa Eulália;
– Vilarelho – Senhora da Encarnação;
– Cristelo – São Tiago;
– Moledo – São Paio;
– Gontinhães – Santa Marinha;
– Âncora – Santa Maria;
– Vile – São Sebastião;
– Varais (extinta) – São Pedro;
– Riba de Âncora – Santa Maria;
– Orbacém – Santa Eulália;
– Gondar – São Salvador.